Matéria publicada pelo Contas Abertas
Um estudo produzido pelas organizações Revenue Watch Institute (RWI) e Transparência Internacional (TI) mostra que, em média, apenas 16% das transações financeiras realizadas por 44 gigantes petrolíferas, que respondem a 60% da produção mundial de petróleo e gás, são totalmente transparentes. Para o presidente da TI, Huguette Labelle, “poucas empresas divulgam o que pagam aos governos de cada um dos países onde operam".
O nível de transparência, de acordo com o relatório, depende da própria empresa de energia e do país “explorado”. Enquanto a Statoil, petrolífera estatal norueguesa, publica 69% de suas operações financeiras, outras empresas como a CNOOC e a PetroChina (China), Petronas (Malásia), Inpex (Austrália) e GEPetrol (Guiné Equatorial) não divulgam nenhuma informação.
A estatal brasileira, a Petrobras, publica 18% de todas as suas operações – dois pontos percentuais acima da média. Na avaliação regional, no entanto, o estudo mostra que a empresa torna pública 100% de suas operações no Brasil. Já no quesito de programas anticorrupção, a Petrobras também ficou acima da média mundial, fixada em 43%, com 64%.
Karin Lissakers, diretora da RWI, diz que é "chocante" o pequeno número de empresas de energia que reportam suas despesas aos governos, apesar das crescentes demandas de parlamentares, investidores e ONGs. "Se as empresas fossem mais transparentes sobre os pagamentos feitos aos governos para explorar os recursos de petróleo e gás, haveria menos espaço para corrupção e mais dinheiro disponível para o desenvolvimento", destacou.
O documento propõe uma série de recomendações, incluindo o controle externo das medidas anticorrupção nos programas de petróleo e gás, a liberação de dados das filiais das grandes corporações e a adição de transparência nos códigos de responsabilidade social. Também aconselha os governos de países com depósitos de petróleo e gás que endureçam a legislação para forçar as companhias de energia para melhorar seus padrões de transparência. Também sugere que as agências de rating internacionais e analistas de risco incluam as medidas de transparência em seus modelos de avaliação.
Os resultados do estudo foram obtidos por consultores da RWI e da TI, entre fevereiro e abril de 2010, junto a organizações conhecidas mundialmente pelo monitoramento independente e pelo combate à corrupção. Os dados foram recolhidos a partir da aplicação de um questionário sobre a publicação de informações relevantes.
Autor: Milton Júnior
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