A Justiça determinou, ontem, o retorno dos professores da rede pública de ensino de Natal às salas de aula. O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura, que pedia a decretação da ilegalidade da greve e, ainda, a possibilidade de descontar os dias de falta nos contracheques dos professores. Decisão ocorre exatamente um mês após início da greve.
emanuel amaral Fátima Cardoso, do Sinte-RN, afirma que aulas não serão retomadas na próxima segunda-feira
Apesar de não determinar o desconto nos vencimentos dos professores, o magistrado entendeu que a greve era abusiva e o serviço essencial à população. Por isso, determinou imediato retorno dos professores ao trabalho. Até a noite de ontem o Sindicato da categoria não havia sido oficiado da decisão do magistrado.
Buscando um aumento de 15,84%, os professores de Natal não acataram propostas anteriores do município, que chegou a oferecer um aumento de 10,79%, argumentando que esse seria o limite devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. Os professores, por outro lado, não acataram a proposta e decidiram manter a paralisação. O argumento principal dos servidores é que há uma lei sancionada pela própria Micarla de Sousa que prevê o reajuste de 15,84%, além dos acordos firmados em juízo. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no estado (Sinte/RN), Fátima Cardoso, acredita que não há abuso por parte dos professores e que o juiz só decidiu pelo retorno das atividades porque supostamente não teria recebido as alegações do Sinte. “Ele só tomou essa decisão porque não conhece o outro lado. Com certeza, ele não teria tomado essa atitude (se tivesse ouvido o Sinte). Queremos que a Prefeitura cumpra a lei”, disse Fátima Cardoso.
Ao contrário do que declarou a sindicalista, o juiz, em sua decisão, atribuiu ao sindicato a alegação de que a educação não é serviço essencial, o município se nega a conceder o reajuste anual de salários e não cumpriu acordo realizado, além de garantirem que a greve estava amparada por lei. Airton Pinheiro entendeu que a educação é um serviço essencial e que a paralisação dos professores resulta em perda significativa para os alunos. Principalmente diante da concorrência desleal com as escolas particulares. “Assim, impõe-se o reconhecimento da fumaça do bom direito e do perigo da demora, hábil a fundamentar a concessão da tutela antecipada, reconhecendo, neste juízo liminar, a abusividade da greve”, decidiu o juiz, afastando, contudo, a possibilidade de que os professores sejam penalizados com o desconto no contracheque.
Apesar da determinação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão, Fátima Cardoso disse que os professores não vão retomar as atividades na próxima segunda-feira (14), uma vez que o sindicato não havia sido comunicado oficialmente da decisão até a noite de ontem. “Vamos continuar a greve na segunda-feira. Na terça-feira teremos reunião com o secretário de Educação, Walter Fonseca, e na quarta-feira teremos a nossa assembleia para tratar do assunto. Temos que lutar por nossos direitos e por melhores condições de trabalho, sob pena de que a Educação em Natal entre em colapso”, alertou a sindicalista.
Deficiências » situação retrata o drama de cada dia nas salas de aula
Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar de Souza (6º ao 9º ano e EJA)
Conjunto Panatis 3 / Zona Norte
Os problemas da Iapissara Aguiar começam pela fachada. O letreiro com o nome da escola está incompleto. Mas é no interior do prédio que se encontram os maiores problemas: infiltrações, instalações elétricas com problemas, goteiras, carteiras quebradas, falta de merenda e de repasse dos Recursos Orçamentários, que estão atrasados desde meados de 2010.
A situação mais complicada é a da sala 7. E o problema aumenta a cada chuva forte que cai em Natal. Na tarde de ontem, a sala estava alagada. Como se não bastasse, a fiação do local está comprometida e exposta. “Em virtude do mau funcionamento da rede elétrica, em dias de chuva, as paredes da sala 7 dão choque. Imagine o risco que é manter uma crianças em um local como esse”, diz a diretora Aldeíse Pereira Barroso Costa. “No início da greve, nós decidimos não aderir ao movimento, mas infelizmente a falta de estrutura, de professores – temos um déficit de cerca de dez – dos ônibus para transportar os alunos levou-nos à paralisação das atividades”, lamenta o vice-diretor Jair Carlos.
A direção da escola informou que vários ofícios foram enviados para o setor de engenharia da SME, mas nada foi feito para amenizar os problemas da Escola Municipal Iapissara Aguiar.
Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação (Ensino Fundamental)
Conjunto Alvorada IV / Zona Norte
O que hoje é uma escola, antes era um supermercado. Algumas improvisações foram feitas para tentar adaptar o prédio e receber os alunos. E não é difícil achar os improvisos: algumas ‘paredes’ foram feitas com compensado de madeira e isopor. Mas o que chamou a atenção foi a fiação elétrica. Em várias salas de aula, os fios estão expostos e bem próximo às carteiras. Alguns estavam encapados com fita isolante, sinal de que estavam descascados, um perigo para os alunos, principalmente na época de chuva, pois a maioria das salas de aula possui infiltração. Segundo o funcionário da escola, nos dias em que chove muito forte as crianças são dispensadas pois o pátio e as salas de aula ficam alagados.
No banheiro, as torneiras estão quebradas e o vaso sanitário serve de criadouro de larva de mosquitos. Alguns foram interditados porque há tempos estão quebrados. O cano da pia da cozinha está apoiado por um pedaço de madeira. Assim como acontece em outras escolas, na Nossa Senhora da Apresentação, a infraestrutura só não está pior porque os funcionários se unem para comprar telhas, tinta e fazer o que eles chamam de ‘maquiagem’. “Se a gente fosse depender da Prefeitura, o prédio já tinha caído”, disse um funcionário.
Escola Municipal Antônio Severiano (1º ao 9º ano)
Conjunto Pirangi / Zona Sul
Os problemas da Escola Antônio Severiano não são tão aparentes como os encontrados nas escolas da zona Norte. Mas, basta olhar atentamente e conversar com o diretor Sérgio Roberto Araújo para descobrir que as aparências enganam.
Instalação elétrica precária, goteiras, infiltração, falta de carteiras e professores são alguns dos problemas da escola. “A diretora anterior conseguiu comprar algumas tintas e nós fizemos uma cota para pagar o pintor. Mas o material não foi suficiente para pintar a escola toda, tivemos que optar por alguns locais”, conta Sérgio Roberto.
A situação mais complicada é a quadra de esporte da escola. A placa de alumínio que cobre a quadra está cheia de furos e resulta em goteiras; e como o local não tem paredes, quando chove fica tudo alagado. “O professor de educação física brinca que vai dar aula de natação no inverno porque fica parecendo uma piscina”, diz o diretor.
Ele disse ainda que a escola tem déficit de professor de história e inglês. Ao todo são 32 professores para 480 alunos.
Escola Mun. Prof. Carlos Belo Moreno (Educação Infantil e 1º ao 5º ano)
Neópolis / Zona Sul
Nessa escola o problema começa pela cozinha. Sempre que chove o cômodo alaga devido às infiltrações no telhado. Sem contar com o problema do sumidouro, que quando está cheio leva a água servida para a cozinha. O parquinho, intitulado Cantinho da Alegria, por pouco não causou nenhum acidente. Devido à falta de manutenção, o cupim comeu o madeiramento. Com isso os funcionários foram obrigados a desmontar os equipamentos que sobraram. Os restos de madeira estão à espera do setor de engenharia da SME, que ficou de providenciar o conserto, mas até agora não o fez.O laboratório de informática é outro problema. A sala que acomoda os dez computadores possui dois condicionadores de ar. O detalhe é que todos esses equipamentos não podem ser utilizados juntos. “Se a gente liga os computadores e o ar condicionado, a rede elétrica não suporta e falta energia. A solução foi abrir as portas e janelas da sala nos dias da aula de computação”, diz um funcionário que não quis se identificar.
A quadra de esporte também não está em boas condições. Uma parte da cobertura de alumínio está começando a se soltar. Nos dias de chuva fica impossível deixar as crianças no local. A quadra vira uma grande poça de água. Além disso, a escola sofre com infiltrações, falta de lâmpadas e de carteiras. “A diretora já entrou em contato com a SME várias vezes, mandou ofício e nada.
Fim da greve não garante volta às aulas
O fim da greve dos professores da rede municipal de ensino, em Natal, determinado pela Justiça na tarde de ontem, não garante a retomada imediata das aulas. Isso porque algumas escolas não possuem infraestrutura necessária para receber os alunos ou há pendências administrativas por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Infiltrações, problemas na rede elétrica, alugueis atrasados, déficit de professores, atraso no repasse de verbas, fardamento, são alguns dos inúmeros problemas detectados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e comprovado pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE, que ontem visitou algumas dessas escolas em regiões diferentes do município.
“Estamos fazendo um relatório para avaliar a situação de todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Até o momento conseguimos informações sobre 56 escolas e 24 CMEIs e a situação é complicada em todos eles”, diz a presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
O levantamento feito pelo Sinte-RN mostra que das 56 escolas pesquisadas, 30 precisam de reforma geral e 26 de grandes reparos. “Falta material didático como tinta, cola, cartolina, livros. Esses materiais foram comprados ainda na gestão anterior. A atual gestão não comprou esses materiais, nem sequer repassou os Recursos Orçamentários às escolas, que estão há 13 meses sem o dinheiro, que soma um total de R$1,8 milhão. Esse dinheiro está retido pela Secretaria de Planejamento”, afirma Fátima.
Outro problema apontado no relatório inicial do Sinte diz respeito ao déficit de professores, que está estimado em mais de mil profissionais. Esse número é apenas uma estimativa, baseado na quantidade de alunos matriculados em 2010 (52 mil), pois segundo a coordenadora do Sindicato, a SME não informou ainda o quantitativo das matrículas para 2011.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, mas não obteve sucesso. Em uma das tentativas, o secretário chegou a atender à ligação, que em seguida ficou sem sinal, e não houve retorno às novas tentativas por parte da equipe.
FONTE:http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/justica-decide-pelo-fim-da-greve/175210
Nenhum comentário:
Postar um comentário