ZPE e o RN

ABRAZPE O CZPE aprovou em 26/5 as ZPEs de Boa Vista (RR), Pecém (CE), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandópolis (SP). 64 days ago reply
ABRAZPE profile

Obras da ZPE serão vistoriadas em agosto

Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ampliando o número de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no país e tomando medidas para possibilitar que as antigas - criadas nos governos José Sarney (1985-90) e Itamar Franco (1992-94) e nunca tiradas do papel - sejam finalmente instaladas. Pelo menos quatro devem estar em condições de começar a operar até o fim do ano.

O resgate do programa por Lula tem um simbolismo político que é explorado eleitoralmente pelos aliados do governo: o candidato do PSDB a presidente, José Serra, sempre foi um crítico desse modelo de industrialização. Já a candidata do PT, Dilma Rousseff, apoiou publicamente sua retomada.

A ZPE consiste em um distrito industrial cujas empresas recebem tratamento fiscal, cambial e administrativo diferenciado e precisam exportar pelo menos 80% de sua produção. Modelo implantado em vários países, a ZPE é vista como polo de desenvolvimento regional, de industrialização e geração de emprego e renda.

Antes de Lula, foram criadas no Brasil, por decreto, 13 ZPEs por Sarney e quatro por Itamar, mas nenhuma foi implantada. O programa ficou pendente de regulamentação e foi abandonado nos governos Fernando Collor de Mello (1990-92) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), contrários ao modelo.

O presidente petista, que tem Sarney como forte aliado, já criou até agora seis novas ZPEs, sempre atendendo a reivindicações políticas: as de Assu (RN), Senador Guiomard (AC), Boa Vista (RR), Aracruz (ES), Fernandópolis (SP) e Bataguassu (MS).

Pelo menos outras quatro estão em fase de análise e podem ser criadas ainda no seu governo.

Entre elas, uma em Alagoas e outra no Maranhão, reivindicadas respectivamente pelos senadores Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, e Sarney (AP).

Aos poucos, também por decreto, Lula está mudando a localização destinada a ZPEs antigas, que corriam o risco de perder a validade antes mesmo da implantação, se não fossem relocalizadas. Com a mudança de local, o prazo é reaberto.

Em período eleitoral, cada criação ou relocalização de ZPE é comemorada pelos aliados de Lula nos Estados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), festejou a publicação do decreto criando a ZPE de Boa Vista, no dia 1º de julho. "Uma grande vitória para nosso Estado", disse. Ele admite que a ZPE traz dividendos políticos, que serão maiores quando ela for de fato implantada.

Em junho, foi o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN) que registrou em seu twitter a criação de duas ZPEs no seu Estado, as de Macaíba e de Assú. "Além do distrito em si, em torno dele se cria um cinturão gerador de serviços, hotéis, restaurantes, posto de gasolina, oficinas. Por aí começa a mudar o desequilíbrio regional", afirmou Alves, em entrevista.

A antiga posição de Serra contra a ZPE é lembrada pelo presidente da Associação Brasileira de ZPE (Abrazpe), Helson Braga, aliado de Sarney que atua diretamente na implantação de todos esses distritos. O tucano fez críticas públicas ao modelo, assim como Luiz Paulo Velloso Lucas, presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), órgão de estudo do PSDB. Em artigo publicado em 1988, Serra justificou a "inconveniência" da criação de ZPEs no Brasil, listando uma série de possíveis consequências, como o estímulo à sonegação fiscal e ao contrabando.

Citou, ainda, o risco de deslocamento das atividades exportadoras domésticas para as ZPEs e a substituição de investimentos na economia interna por investimentos nas ZPEs. Serra ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto nesta fase de campanha eleitoral. Mas, a interlocutores, diz ter mudado de posição, porque o quadro é outro, após a abertura econômica dos anos 90.

Já Dilma defendeu o modelo, em artigo publicado num jornal de Pernambuco, dias após a assinatura do decreto de criação da ZPE de Suape, em Jaboatão dos Guararapes - demanda do governador Eduardo Campos (PSB). "Nosso governo tem como prioridade fazer com que o desenvolvimento chegue a todas as regiões, especialmente às que foram historicamente abandonadas". Em muitos países, o modelo de ZPE "estimulou, com sucesso, a criação de polos econômicos", disse a então ministra.

Os números envolvendo cada distrito industrial explicam o interesse político. A ZPE do Ceará, por exemplo - defendida tanto pelo governador Cid Gomes (PSB) e pelo senador Inácio Arruda (PC do B), ambos da base de Lula, quanto pelo senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB) -, já nascerá com um grande empreendimento, a Siderúrgica do Ceará, que já está em obras e poderá produzir cerca de 6 milhões de toneladas de placas de aço por ano a partir de 2013.

A expectativa do governo do Estado é que somente a siderúrgica incremente em cerca de 48% o PIB industrial do Ceará. Após a instalação de outras empresas (indústria calçadista, de confecções, de couro e fruticultura), a expectativa é que o PIB industrial do Estado dobre até 2015. A expectativa é de geração de 10 mil novos postos de trabalho.

"Chegamos bastante atrasados nessa questão das ZPEs. Há anos temos isso no mundo, como na China, Índia e Vietnã. Mas antes tarde do que nunca", disse Inácio Arruda.

Idealizadas como polo indutor do desenvolvimento regional, as ZPEs estão sendo criadas no país todo. O líder do PT no Senado e candidato a governador de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT), considera importante a implantação da ZPE de Fernandópolis (SP), região que, segundo ele, sofre um "esvaziamento econômico e demográfico".

O último decreto assinado por Lula foi o da ZPE acreana, localizada em município próximo à capital, Rio Branco. Foi no dia 1º de julho, em solenidade no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde o presidente está despachando durante a reforma do Palácio do Planalto.

Estavam presentes o governador do Acre, Binho Marques, o ex-governador Jorge Viana e o senador Tião Viana, candidato a governador, todos do PT, que pressionaram Lula pela ZPE. Tião Viana registrou, em seu twitter, a criação da ZPE: "É um dia histórico para o querido Acre e sua economia industrializada que está sendo edificada".



Por Raquel Ulhôa, de Brasília

Fonte: Valor Econômico, 8/7/2010