Car@s Conselheir@s,
Vou tentar resumir o caso da APAMIM - Conveniada SUS para Cardiologia em Mossoró (alta complexidade). Foi enviado o Projeto da APAMIM ao CMS de Mossoró/RN solicitando parecer para iniciar o processo de credenciamento do referido serviço, na época eu ia fazer uma cirurgia de vesícula, como sou cardiopata(tenho marcapasso) era possível que eu precisasse de UTI, então fui ao hospital para acertar tudo e saber quem era a equipe que estaria de plantão no dia de minha cirurgia, para minha surpresa a profissional que me recebeu deu a informação que no dia que iria acontecer minha cirurgia não teria médico cardiologista de plantão na UTI, eu fiquei realmente muito surpresa, porque coincidentemente era a semana da reunião do CMS que tinha na pauta o referido credenciamento, inclusive obtive informações que era freqüente a ausência de médico cardiologista no plantão da UTI. Mediante esse episódio conversei com os conselheiros para não aprovar naquele dia e adiar o parecer em virtude dessa irregularidade, que por sinal era da maior gravidade, durante a reunião do CMS houve um debate muito acirrado porque o representante do serviço não queria aceitar a verdade dos fatos, mesmo o CMS deliberando parecer desfavorável ao credenciamento naquelas condições, PASMEM ! Logo no mês seguinte houve uma reunião da CIB - Comissão Integestora Bipartite na URSAP de Mossoró, e nós do CMS de Mossoró fomos tod@s participar da reunião, infelizmente o então Secretário de Estado da Saúde - na época - não permitiu que nenhum conselheiro de Mossoró fizesse uso da palavra, mesmo com muito persistência nossa, o fato é que o Projeto da APAMIM foi APROVADO por unanimidade na CIB. Quando o serviço foi credenciado além da falta de médico cardiologista na UTI, existia outras irregularidades que logo pouco tempo depois houve uma auditoria municipal que comprovou com base nas portarias e cheklist, dessa vez os auditores de Mossoró solicitaram do CMS uma posição e parecer sobre as irregularidades encontradas, dessa vez o conselho retomou os fatos que foram colocados antes do credenciamento e que não caberia agora tentar resolver por aqui e sim através da instância que mesmo sabendo dos problemas autorizou que o serviço fosse credenciado, e então começou uma verdadeira maratona para reverter esse credenciamento. Em setembro de 2009 o DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, instalou uma AUDITORIA na instituição credenciada, a conclusão desta auditoria foi que o serviço não tinha condições de continuar habilitado na alta Complexidade Cardiovascular por apresentar uma série de irregularidades contrariando as Portarias 210/2004 e 123/2005 pertinentes a especialidade cardiologia de alta complexidade. Mesmo diante dessa Auditoria Nacional o serviço continuou credenciado e funcionando, Deus sabe lá quantas VIDAS foram ceifadas por causa das irregularidades tão comentadas. Novamente em fevereiro de 2010 o DENASUS voltou ao serviço e analisou novamente, concluiu o que já havia recomendado anteriormente confirmou que não tem condições de continuar habilitado na Alta Complexidade Cardiovascular e Vascular, por apresentar uma série de irregularidades contrariando as portarias citadas aqui anteriormente. Recentemente, agora no final de junho/2010, a justiça, para ser mais precisa o Juiz da n8ª Vara Federal Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura determinou que o Estado e a União credenciem no prazo de 30 dias , algum serviço que esteja apto a substituir o da APAMIM, e que também abrisse processo licitatório para substituição imediata do serviço que ora está sendo descredenciado do SUS. Na cidade de Mossoró tem outro serviço que é o Hospital Wilson Rosado, com todas as condições para ser habilitada na Alta Complexidade em Cardiologia, então eu fico me perguntando, porque será que a vida das pessoas são deixadas em um plano inferior aos interesses das pessoas que detém o poder de se manter prestando um serviço que está mais que provado não ter condições de salvar vidas, pelo contrário, repito, quantas vidas foram-se que poderia ter sido salva? É lamentável que essa problemática continue, só que sai perdendo é a população que necessita da prestação do serviço de saúde, quantos dias, meses ou anos serão necessário para as autoridades competentes dá um ponto final a essa história real?, que poderia ter tido outro desfecho que não fosse a população ficar sem esse tipo de assistência. Conclamo e faço um apelo as pessoas, as autoridades competentes, aos gestores, aos trabalhadores, aos usuários do SUS, as entidades, aos jornalistas, a imprensa, que possam se pronunciar para reinvindicar a solução imediata para esse episódio que dura tanto tempo...
Na reunião do CES/RN - Conselho Estadual de Saúde, neste dia 07/07/2010, quarta-feira, foi discutido e deliberado que uma Comissão deste pleno venha a Mossoró o mais urgente que puder ser, para também se somar aos bravos lutadores do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró e outr@s que também tenho certeza aguardam com muita ansiedade a solução para o caso.
Luzia Bessa - Conselheira Municipal de Saúde de Mossoró/RN e Presidente do CES/RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário