FUP E A CARTA AO LULA

Rio de Janeiro, 26 de março de 2010

Federação Única dos Petroleiros

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil – Luis Inácio Lula da Silva

Assunto: Movimento em defesa da Permanência da Petrobras na Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra (On Shore) no Brasil

Senhor Presidente, desde as primeiras manifestações públicas de Vossa Excelência acerca da destinação da riqueza a ser gerada com a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na região denominada pré-sal, apoiamos a defesa de que estes recursos chegassem, de fato, aos que mais precisam.

Apoiamos, também, as iniciativas de orientar a Indústria Nacional de Petróleo, diga-se Petrobras S.A., para que privilegiasse a aquisição de bens e produtos no país e atuasse fortemente como um dos principais indutores na diminuição dos desequilíbrios regionais que tanto caracterizam nosso país.

Fomos além, propondo ao Congresso Nacional a retomada do monopólio estatal na indústria nacional do petróleo, por meio da apresentação de um projeto, ora em tramitação no Senado Federal. Além da retomada do monopólio, o projeto traz propostas para potencializar o desenvolvimento da indústria nacional e contribuir para reversão das desigualdades sociais e regionais observadas no Brasil.

O projeto apresentado pelo Executivo Federal acerca da província do Pré-Sal não propôs a retomada do monopólio no setor, mas deixou bem clara a intenção do governo de Vossa Excelência de utilizar os recursos gerados neste setor para atacar os problemas indicados acima.

Infelizmente, para nossa surpresa, mudanças apresentadas aos Projetos de Lei que tratam da Capitalização da Petrobras e da adoção do Sistema de Partilha da produção caminham em sentindo inverso, contribuindo para o futuro esvaziamento econômico de estados do Nordeste do país, como Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte; assim como o estado do Espírito Santo e até mesmo o estado do Amazonas. Essas alterações, aprovadas com o apoio da maior parte da base aliada, permite que a Petrobras se retire totalmente da produção de petróleo em terra (on shore), se utilizando, no caso do projeto de capitalização, dos campos que detém em terra, em estágio de desenvolvimento ou produção, para pagar parte dos barris que vai receber da União no processo denominado Cessão Onerosa.




Senhor Presidente, ninguém mais do que Vossa Excelência conhece a realidade de nosso país e, mais especificamente, a do Nordeste. Ninguém mais do que Vossa Excelência conhece a importância da Petrobras para esses estados.

Antes do Vosso governo, a atuação da Petrobras nos campos terrestres, localizados nos estados do Nordeste e no Espírito Santo, se encontrava em franco processo de decadência, com o intuito claro de transferir este patrimônio da nação para uns poucos barões do setor privado.

Após as mudanças na gestão da companhia, ocorridas a partir de 2003, esse processo se reverteu e a Petrobras voltou a investir na produção terrestre. Os resultados foram imediatos: retomada da produção, dos empregos e da arrecadação. Em outras palavras: desenvolvimento!

Se forem aprovadas as mudanças feitas pelos deputados nos relatórios dos projetos do Executivo, a decadência volta, assim como a exploração desordenada, sem qualquer compromisso com o futuro. Esses estados perderão, se não o principal, um dos principais indutores do desenvolvimento local: a Petrobras.

Assim sendo, solicitamos a Vossa Excelência que intervenha neste processo, conclamando a base aliada do Senado a retirar essas mudanças, não facultando a Petrobras a trocar o Nordeste dos campos terrestres pelo Sudeste do Pré-Sal. Não deixe a Petrobras abandonar o Nordeste e o Norte, justo em Vosso Governo.



Federação Única dos Petroleiros – FUP
Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia
Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Petroleiros do Ceará
Sindicato dos Petroleiros do Amazonas
Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo